No aniversário de dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro, discursos focam na responsabilidade das big techs e na necessidade de controle contra desinformação e discursos de ódio.
As principais autoridades brasileiras aproveitaram a data que marca dois anos dos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para enfatizar a defesa da democracia e criticar a recente decisão da Meta de encerrar a checagem de informações e reduzir a moderação de conteúdo em suas plataformas. A medida, anunciada por Mark Zuckerberg nesta terça-feira, 7, gerou preocupações quanto à amplificação da desinformação e do discurso de ódio nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a regulamentação das redes sociais como um dos maiores desafios do momento e afirmou que o Brasil não permitirá que plataformas sejam usadas para disseminar discursos de ódio e desinformação. "O STF não vai permitir que as redes continuem instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, visando ao lucro, para ampliar discursos de ódio", declarou Moraes em evento alusivo ao 8 de Janeiro.
O julgamento de processos relacionados à responsabilidade das redes sociais está em curso no STF e deve ser retomado em breve. Moraes atribuiu aos algoritmos e à falta de controle das redes sociais a "verdadeira causa" dos ataques de 2023, reforçando que o Brasil não será uma "terra sem lei" para as big techs.
Lula e ministros reforçam combate às fake news
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também repudiou a decisão da Meta e reforçou o compromisso do governo no combate às fake news. "Não seremos tolerantes com discursos de ódio e desinformação que colocam em risco a vida das pessoas e a democracia", declarou durante ato no Palácio do Planalto.
O futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, criticou a Meta por criar um ambiente que pode favorecer a proliferação de ódio e desinformação. "Isso é ruim para a democracia. Precisamos de regulamentação, como já ocorre em países da Europa", afirmou.
Impactos e riscos
Para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a falta de fiscalização nas redes pode agravar situações como as vistas em 2023. Ele destacou que a orquestração dos atos golpistas foi amplificada pela desinformação nas redes sociais, o que reforça a necessidade de controle.
Já o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a polarização e os discursos de ódio aumentaram em função das fake news, criando divisões profundas na sociedade brasileira.