Vereadora Lucinha Mota perde mandato por infidelidade partidária, decide TRE-PE

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Eleições 2024
Em 05 de Setembro de 2024 às 16:30
Edição de PEonline

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, pela perda do mandato da vereadora de Petrolina, Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (5), atendendo a um pedido do PSOL, antigo partido da vereadora, por infidelidade partidária.

Lucinha Mota havia sido eleita em 2023 após a cassação da chapa do partido Avante por fraude à cota de gênero. Inicialmente, ela ficou na suplência nas eleições de 2020, mas passou a ocupar o mandato após a nova totalização de votos. No entanto, o PSOL reivindicou o mandato, argumentando que a vereadora trocou de partido sem justificativa legal.

A defesa de Lucinha alegou mudança programática no PSOL e perseguição pessoal, mas o relator do caso, desembargador Edílson Nobre, rejeitou essas justificativas. Segundo ele, os motivos apresentados não se enquadram nas exceções previstas para a troca de partido. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou contra a vereadora.

A decisão do TRE-PE ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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